Contrato de Licena de Software

IMPORTANTE
Se no concordar com os termos desde Contrato de Licena de Software ("Contrato"), voc no pode usar este software.

Favor ler este Contrato com ateno antes de usar o software e documentao complementria ("Software Licenciado"). Ao instalar o Software Licenciado, voc est indicando sua aceitao destes termos e condies e este Contrato  considerado efetivo entre voc ("Licenciado") e a Oki Data Corporation ("Licenciante").

1. mbito da licena 
O Licenciante concede e o Licenciado aceita, uma licena no exclusiva para instalar o Software Licenciado em vrios computadores que esto conectados diretamente ou atravs de uma rede ao produto impressora do Licenciante ou MFP adquirido pelo Licenciado ("Produto") e para usar o Software Licenciado unicamente em conjunto com o Produto. O Licenciado pode fazer uma cpia do Software Licenciado somente para fins de backup. Qualquer cpia do Software Licenciado que o Licenciado esteja permitido a fazer neste documento, deve conter os mesmos direitos autorais e outros avisos de propriedade que apaream neste ou no Software Licenciado. Fora disto, o Licenciado concorda em no fazer cpias, reproduzir ou permitir que algum faa cpias ou reproduza o Software Licenciado, no todo ou em parte.

2. Propriedade e restrio
(1) O Licenciante ou seus fornecedores possuem todos os direitos autorais e direitos de propriedade deste e do Software Licenciado. A estrutura, organizao e cdigo contidos no Software Licenciado so os valiosos segredos industriais do Licenciante e de seus fornecedores. O Software Licenciado tambm est protegido pela Lei de Direitos Autorais dos Estados Unidos e provises de Tratados Internacionais. O Licenciado deve tratar o Software Licenciado exatamente como trataria qualquer outro material de direitos autorais, como um livro por exemplo. 
(2) Exceto conforme declarado na Seo 1, o Licenciado no pode fazer cpias, alugar, financiar, distribuir, transferir ou reimprimir o Software Licenciado, no todo ou em parte.
(3) O Licenciado concorda em no modificar, alterar, traduzir, inverter a engenharia, decompilar ou desmontar o Software Licenciado.
(4) O Licenciado concorda em no alterar os nomes dos arquivos em relao ao Software Licenciado.
(5) Exceto conforme declarado neste Contrato, o Licenciante no concede ao Licenciado nenhum direito de propriedade intelectual neste ou no Software Licenciado.

3. Prazo e resciso
(1) Este Contrato  vlido at ser rescindido.
(2) O Contrato tambm ser rescindido quando o Licenciado determinar rescindi-lo destruindo o Software Licenciado e sua documentao junto com todas as cpias.
(3) O Licenciante pode rescindir este Contrato se o Licenciado deixar de cumprir algum item e condies deste Contrato. Em caso de resciso, o Licenciado dever destruir o Software Licenciado e suas cpias na posse e controle do Licenciado.

4. Garantia
O SOFTWARE LICENCIADO  FORNECIDO "COMO EST". NEM O LICENCIANTE NEM SEUS FORNECEDORES GARANTEM QUE A OPERAO DO SOFTWARE LICENCIADO SER ININTERRUPTA, PERFEITA OU QUE ATENDER AS NECESSIDADES DO LICENCIADO. O LICENCIANTE E SEUS FORNECEDORES NO FAZEM NENHUMA GARANTIA, EXPRESSA OU IMPLCITA, COM RELAO A NO VIOLAO DE QUALQUER DIREITO DE TERCEIROS, COMERCIALIZAO OU ADEQUAO PARA NENHUM PROPSITO PARTICULAR.

5. Iseno de responsabilidade
EM HIPTESE ALGUMA O LICENCIANTE OU SEUS FORNECEDORES SERO RESPONSVEIS PELO LICENCIADO, POR NENHUM DANO DIRETO, INDIRETO, ACIDENTAL, ESPECIAL, CONSEQUENCIAL OU PUNITIVO, INCLUINDO, MAS NO LIMITADO A, PERDA DE LUCROS, PERDA DE GANHOS OU PERDA DE DADOS, MESMO SE O LICENCIANTE FOI AVISADO DA RESPONSABILIDADE DE TAL DANO, NEM POR NENHUMA QUEIXA DE TERCEIRO(OS) DE FORMA ALGUMA RECORRENTE DE OU RELATIVA AO SOFTWARE LICENCIADO, SE A QUEIXA ALEGA CONDUTA INDEVIDA (INCLUINDO, MAS NO LIMITA A, NEGLIGNCIA) OU NENHUMA OUTRA TEORIA LEGAL, OU POR QUALQUER QUEIXA DE TERCEIROS. 

6. Lei regente
A licena com respeito ao Software Licenciado ser regida pelas leis vigentes no Japo.

7. Divisibilidade
Se alguma parte deste Contrato for considerada nula e inexequvel, ela no afetar a validade do equilbrio do Contrato, que permanecer vlido e executvel de acordo com seus termos.

8. Restrio  exportao
O Licenciado concorda que o Software Licenciado no ser enviado, transferido, exportado ou re-exportado a nenhum pas ou usado de maneira alguma proibida pelos EUA, Japo ou por qualquer outra lei ou regulamento de exportao aplicvel. O Licenciado concorda que no exportar ou re-exportar o Software Licenciado ou produtos dele derivados de nenhuma forma, sem licenas governamentais apropriadas dos EUA, Japo ou outras. Este Contrato ser automaticamente rescindido perante falha pelo Licenciado no cumprimento desta Seo 8.


9. Contrato integral
O Licenciado demonstra que o Licenciado l e entende este Contrato e que este Contrato constitui o entendimento e acordo integral entre o Licenciante e o Licenciado, quanto a licena referente ao Software Licenciado e substitui qualquer acordo anterior, escrito ou oral.
As obrigaes do Licenciado neste Contrato constituem as obrigaes do Licenciante e de todos os proprietrios do direito concedido ao Licenciado mediante este Contrato.

10. 10. Aviso aos usurios finais do Governo de EUA.
Todo software fornecido ao Governo de EUA conforme s solicitaes emitidas em ou aps 1 de dezembro de 1995  fornecido com os direitos e restries de licena comercial descritos neste documento. Todo software fornecido ao Governo de EUA conforme as solicitaes emitidas antes de 1 de dezembro de 1995,  fornecido com "Direitos Restritos" conforme previsto no FAR, 48 CFR 52.227-14 (JUNHO 1987) ou DFAR, 48 CFR 252.227-7013 (OCT 1988), conforme aplicvel.
"Software" nesta seo  considerado o Software Licenciado definido neste Contrato.

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Alguns dos Softwares Licenciados podem incluir um contrato de licena de software separado e se voc concorda com o contrato de licena de software separado, os termos de tal contrato devero prevalecer para o uso do software.


